URGÊNCIA DA REFORMA POLÍTICA

                                                                                                                               D. Demétrio Valentini

 

Do clamor das ruas emerge, com nitidez, uma providência que precisa ser assumida de imediato. Trata-se de efetivar a tão esperada reforma política, que reaproxime Estado e Sociedade, e que possibilite mecanismos de participação popular, para que as demandas do povo possam ter o seu encaminhamento normatizado, de modo claro e prático.

Se a reforma não viabilizar o exercício da democracia direta, o impasse se reproduzirá. O recado mais direto das manifestações populares é a salutar vontade do povo, de participar das decisões que dizem respeito aos interesses de toda a população, sem privilégios e sem exclusões.

O cerne da reforma política a ser efetivada com urgência, e com a força decorrente das demonstrações populares, precisa ter como foco central viabilizar o exercício da democracia direta.

Este exercício é duplamente viável. Em primeiro lugar, porque existem hoje os meios técnicos da aferir a vontade do povo, possibilitando que os cidadãos manifestem suas demandas.

          Em segundo lugar, porque o povo expressou sua consciência política e sua vontade de participar das responsabilidades públicas em vista do bem comum de toda a sociedade.

          Portanto, o passo qualitativo a ser dado deve ser o aprimoramento da democracia participativa, para não reincidir nas desgastadas fórmulas da democracia representativa.

         E no que se refere à legislação eleitoral, o ponto central é o financiamento das campanhas, que precisa ser bem regulamentado, sobretudo para que o poder econômico não seja o fator determinante dos resultados eleitorais.

A reforma política tem a finalidade de reaproximar o poder político do nascedouro de onde ele procede, que é a cidadania. A Constituição afirma muito claramente que “todo poder emana do povo, e em seu nome é exercido”.  A Sociedade, que delega o poder ao Estado, não pode simplesmente achar que o Estado vai sempre exercer este poder dentro das finalidades que lhe foram atribuídas. Ela precisa sempre sustentar as estruturas, e as motivações, para que o poder seja exercido de acordo com as finalidades que devem regê-lo.

Uma reforma política, portanto, se apresenta claramente com a finalidade de atingir o âmago da estrutura do poder e a forma de exercê-lo, tendo como critério básico inspirador a participação popular. Trata-se de reaproximar o poder e colocá-lo ao alcance da influência viável e eficaz da cidadania. Em outras palavras, trata-se de tomar providências e medidas práticas, para redemocratizar as relações entre Estado e Sociedade, possibilitando a consecução das finalidades inscritas na Constituição, atendendo ao anseio de aperfeiçoamento e consolidação da democracia, que favoreça o bem comum de toda a população brasileira.

        Será um bom teste de maturidade política chegarmos à aprovação das propostas concretas capazes de traduzir na prática estes princípios.

        Para a hipótese de que seja escolhido o caminho do plebiscito, já fará parte do processo democrático a elaboração das questões, claras e objetivas, a serem submetidas à decisão do povo. Seja como for, é preciso traduzir os anseios do povo em medidas concretas, a serem decididas e assumidas responsavelmente por todos.

Falso debate sobre a PEC 37

Por Paulo Moreira Leite

Desde janeiro de 2013, é diretor da ISTOÉ em Brasília. Dirigiu a Época e foi redator chefe da VEJA, correspondente em Paris e em Washington. É autor dos livros A Mulher que era o General da Casa e O Outro Lado do Mensalão.

 

SGeral: publicado em 23/06/2013

 

O debate em torno da PEC 37 ocorre num momento especialmente instrutivo para quem se preocupa com a preservação das instituições democráticas.

 

         A PEC, nós sabemos, pretende garantir exclusividade às forças policiais no trabalho de investigação criminal.

         Só para você ter uma ideia do que está acontecendo.

         Dias atrás, tivemos um mutirão de 158 promotores. Os jornais e emissoras de TV disseram que sua finalidade era combater a corrupção. O próprio Roberto Gurgel, procurador-geral da República, deu um esclarecimento em outra linha: "O MP está mobilizando a sociedade no sentido de mostrar que o que se deseja com a PEC 37 é concentrar as investigações num único órgão do Estado, a Polícia. É um retrocesso gigantesco para a persecução penal e para o combate à corrupção.”

        É grotesco.

        O procurador-geral admite que o Ministério Público fez prisões e operações de busca com a finalidade de fazer propaganda de um ponto de vista político e pressionar o Congresso. O Estado de S. Paulo, o mais antigo dos grandes jornais do país, diz que é isso mesmo – e critica Gurgel, em editorial. “Se fosse apenas uma demonstração de eficiência dos Ministérios Públicos (MPs) estaduais e da Procuradoria-Geral da República no cumprimento de suas atribuições funcionais, o mutirão contra a corrupção - integrado por 158 promotores - mereceria aplauso. Infelizmente, porém, ele foi realizado com propósitos corporativos e políticos.” 

        Disse ainda o jornal: “Mais do que um ato de protesto, essas operações midiáticas são uma verdadeira tentativa de retaliação contra políticos, por parte do MP.” É isso, meus amigos: “uma tentativa de retaliação contra políticos.” Quem quer retaliar os políticos? Até onde eu sei, quem faz isso é o eleitor, em urna. Retalia quem não gosta, promove quem agrada e dá uma chance a quem levanta esperanças. Fazemos isso pelo voto em urna, soberano, origem dos poderes da nação. 

É assim nas democracias, o pior regime que existe com exceção de todos os outros. 

        Vamos pensar um pouco mais. Nesta operação exemplar, tivemos dezenas de prisões, operações de busca, e até dois parlamentares paulistas com seus telefones grampeados, em algo que é uma campanha marketing. Não se iluda. Em poucos dias, o saldo dessa operação de “demonstração” estará nos jornais, um punhado de políticos será acusado a partir de informações vazadas e o país estará estarrecido diante de mais um escândalo.

        Sei que a corrupção existe e que é preciso que seja punida e investigada.  Mas a perseguição política não leva a parte alguma. Seleciona alvos, define adversários e escolhe suas vítimas ao sabor de opções que não têm caráter técnico. Só para dar um exemplo, que todos podem lembrar: não é curioso que o celebre mensalão mineiro, pioneiro e original, iniciado nas eleições de 1998, só tenha sido investigado anos depois que se apurou o mensalão petista? E não é curioso que até ministros admitem que o interesse da imprensa – uma instituição privada, com interesses próprios e visão política própria – tenha interferido nesse comportamento? Não se deve generalizar uma discussão que não tem mocinhos nem bandidos, mas é preciso entender o principal: estamos assistindo a uma disputa de garantias constitucionais e direitos democráticos. Este é o debate em torno da PEC 37.

        Não sou em quem diz isso, mas a seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, que acaba de criar uma Comissão de Defesa da Constitucionalidade das Investigações Criminais. Procurando esclarecer as coisas, o advogado Marcos Costa, presidente da OAB-São Paulo apoia a PEC 37 e explica, em entrevista ao Estado de S. Paulo de hoje: "A PEC não quer restringir os poderes do Ministério Público, cujo papel é relevantíssimo e está claramente estabelecido pela Constituição Federal de 88. Na verdade, propõe restabelecer a imparcialidade na fase de investigação, segundo a qual a Polícia Judiciária (Civil e Federal) investiga, o Ministério Público denuncia, a Advocacia faz a defesa e o Judiciário julga." Para Costa, "quem acusa não pode comandar a investigação, porque isso compromete a isenção, quebra o equilíbrio entre as partes da ação penal".

        A PEC 37 devolve à polícia o direito de investigar uma denúncia criminal. Já ao Ministério Público caberia  determinar a abertura de uma investigação e apresentar uma denúncia à Justiça, se for o caso. Por quê? Como ensina o mesmo Estadão: “No Estado de Direito, quem acusa não deve ter a prerrogativa de investigar, sob pena de se pôr em risco o devido processo legal e ferir liberdades públicas e individuais.”

Nota sobre a redução da maioridade penal

CNBB - 17.05.13

Conferência Nacional dos Bispos do Brasil

"Bem-aventurados os que promovem a paz, porque serão chamados filhos de Deus” (Mt 5,9)

 

O debate sobre a redução da maioridade penal, colocado em evidência mais uma vez pela comoção provocada por crimes bárbaros cometidos por adolescentes, conclama-nos a uma profunda reflexão sobre nossa responsabilidade no combate à violência, na promoção da cultura da vida e da paz e no cuidado e proteção das novas gerações de nosso país.

A delinquência juvenil é, antes de tudo, um aviso de que o Estado, a Sociedade e a Família não têm cumprido adequadamente seu dever de assegurar, com absoluta prioridade, os direitos da criança e do adolescente, conforme estabelece o artigo 227 da Constituição Federal. Criminalizar o adolescente com penalidades no âmbito carcerário seria maquiar a verdadeira causa do problema, desviando a atenção com respostas simplórias, inconsequentes e desastrosas para a sociedade.

A campanha sistemática de vários meios de comunicação a favor da redução da maioridade penal violenta a imagem dos adolescentes esquecendo-se de que eles são também vítimas da realidade injusta em que vivem. Eles não são os principais responsáveis pelo aumento da violência que nos assusta a todos, especialmente pelos crimes de homicídio. De acordo com a ONG Conectas Direitos Humanos, a maioria dos adolescentes internados na Fundação Casa, em São Paulo, foi detida por roubo (44,1%) e tráfico de drogas (41,8%). Já o crime de latrocínio atinge 0,9% e o de homicídio, 0,6%. É, portanto, imoral querer induzir a sociedade a olhar para o adolescente como se fosse o principal responsável pela onda de violência no país.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ao contrário do que se propaga injustamente, é exigente com o adolescente em conflito com a lei e não compactua com a impunidade. Ele reconhece a responsabilização do adolescente autor de ato infracional, mas acredita na sua recuperação, por isso propõe a aplicação das medidas socioeducativas que valorizam a pessoa e lhe favoreçam condições de autossuperação para retornar a sua vida normal na sociedade. À sociedade cabe exigir do Estado não só a efetiva implementação das medidas socioeducativas, mas também o investimento para uma educação de qualidade, além de políticas públicas que eliminem as desigualdades sociais. Junta-se a isto a necessidade de se combater corajosamente a praga das drogas e da complexa estrutura que a sustenta, causadora de inúmeras situações que levam os adolescentes à violência.

Adotada em 42 países de 54 pesquisados pela UNICEF, a maioridade penal aos 18 anos "decorre das recomendações internacionais que sugerem a existência de um sistema de justiça especializado para julgar, processar e responsabilizar autores de delitos abaixo dos 18 anos” (UNICEF). Reduzi-la seria "ignorar o contexto da cláusula pétrea constitucional –Constituição Federal, art. 228 –, além de confrontar a Convenção dos Direitos da Criança e do Adolescente, as regras Mínimas de Beijing, as Diretrizes para Prevenção da Delinquência Juvenil, as Regras Mínimas para Proteção dos Menores Privados de Liberdade (Regras de Riad), o Pacto de San José da Costa Rica e o Estatuto da Criança e do Adolescente” (cf. Declaração da CNBB contra a redução da maioridade penal – 24.04.2009).

O Conselho Episcopal Pastoral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), reunido em Brasília, nos dias 14 a 16 de maio, reafirma que a redução da maioridade não é a solução para o fim da violência. Ela é a negação da Doutrina da Proteção Integral que fundamenta o tratamento jurídico dispensado às crianças e adolescentes pelo Direito Brasileiro. A Igreja no Brasil continua acreditando na capacidade de regeneração do adolescente quando favorecido em seus direitos básicos e pelas oportunidades de formação integral nos valores que dignificam o ser humano.

Não nos cansemos de combater a violência que é contrária ao Reino de Deus; ela "nunca está a serviço da humanidade, mas a desumaniza”, como nos recordava o papa Bento XVI (Angelus, 11 de março de 2012). Deus nos conceda a todos um coração materno que pulse com misericórdia e responsabilidade pela pessoa violentada em sua adolescência. Nossa Senhora Aparecida proteja nossos adolescentes e nos auxilie na defesa da família.

Brasília, 16 de maio de 2013.

Dom José Belisário da Silva

Arcebispo de São Luís do Maranhã - Presidente da CNBB, em exercício.

Dom Sergio Arthur Braschi - Bispo de Ponta Grossa - Vice-Presidente da CNBB, em exercício.

Dom Leonardo Ulrich Steiner - Bispo Auxiliar de Brasília - Secretário Geral da CNBB

Beatificação de Dom Oscar Romero vai avançar

           Cidade do Vaticano (RV) - O arcebispo italiano Vincenzo Paglia, Presidente do Pontifício Conselho para a Família, anunciou à imprensa no último domingo, 21, que o processo de beatificação do arcebispo de São Salvador, Oscar Arnulfo Romero, será ‘desbloqueado’.

            Conhecido como “a voz dos sem voz” na América Latina, Dom Romero foi assassinado por um comando da extrema-direita enquanto celebrava missa na capela de um hospital de doentes de câncer ,de São Salvador, em 24 de março de 1980. A causa para beatificá-lo chegou Roma em 1997 e ficou estancada vários anos. Agora, segundo seu postulador, poderá avançar de novo, por determinação do Papa Francisco. O processo encontra-se atualmente nas mãos da Congregação para as Causas dos Santos.

Sem se envolver nas lutas mais radicais e sem recorrer às armas, o arcebispo salvadorenho correu grandes riscos. Denunciou que agricultores salvadorenhos, autorizados a tomar posse de terras pela lei da reforma agrária, eram executados; colocou a rádio da diocese à sua disposição e acusou os militares, paramilitares e esquadrões da morte pelos massacres.

            Foi trucidado por denunciar a injustiça social e a repressão militar, tornando-se o mártir da América Latina e símbolo da defesa dos mais pobres e oprimidos.

            Ao receber a notícia, segunda-feira, 22, a Igreja salvadorenha expressou sua alegria e confiança. O bispo auxiliar de São Salvador, Dom Gregorio Rosa Chávez, adiantou à EFE que “Dom Romero foi como o Bom Pastor, que deu a vida por suas ovelhas, e o fato que a notícia foi divulgada neste domingo é um detalhe que diz muito”.

            Também o Presidente salvadorenho, Mauricio Funes, quer agradecer o Papa e anunciou que virá ao Vaticano em fins de maio para uma eventual audiência com Francisco, na qual lhe informará sobre o trabalho de seu governo em prol da pacificação do país. (CM)

Texto proveniente da página                                                                                                                      http://pt.radiovaticana.va/news/2013/04/23/beatificação_de_dom_oscar_romero_vai_avançar/bra-685533 do site da Rádio Vaticano

      

CONSIDERAÇÕES SOBRE A NOTA DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA A RESPEITO DO ABORTO

"Dom João Carlos Petrini da comissão Episcopal Pastoral para a Vida e a Família, faz considerações importantes em relação à nota do Conselho Federal de Medicina, divulgado após o primeiro encontro Nacional dos Conselhos de Medicina sobre o aborto". 

         

Segue a Nota:

Causou surpresa à sociedade brasileira a decisão tomada pelo Conselho Federal de Medicina, durante o I Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina, favorável à interrupção da gravidez até a 12ª semana, como prevê a proposta do novo Código Penal, em discussão no Senado Federal. As imediatas reações contrárias a esse posicionamento demonstram a preocupação dos que defendem a vida humana desde sua concepção até a morte natural. Merece, por isso, algumas considerações.

O drama vivido pela mulher por causa de uma gravidez indesejada ou por circunstâncias que lhe dificultam sustentar a gravidez pode levá-la ao desespero e à dolorosa decisão de abortar. No entanto, é um equívoco pensar que o aborto seja a solução. 

Nossa civilização foi construída apostando não na morte, mas na vitória sobre a morte. Por isso a Igreja criou hospitais, leprosários, casas para acolher deficientes físicos e psíquicos. Recorde-se, em época recente, a figura das Bem-aventuradas Madre Teresa de Calcutá e Irmã Dulce dos pobres, bem como os milhares de pessoas que, quotidianamente, se dedicam a defender e promover a vida humana e sua dignidade. 

As constituições dos principais países ocidentais apresentam uma perspectiva claramente favorável à vida. A Constituição Federal do Brasil, em seu artigo 1º, afirma que a República Federativa do Brasil tem como um de seus fundamentos a dignidade da pessoa humana. E, no seu artigo 5º, garante a inviolabilidade do direito à vida.

Ajuda a evitar o aborto a implantação de políticas públicas que criem formas de amparo às mulheres grávidas nas mais variadas situações de vulnerabilidade e de alto risco, de tal modo que cada mulher, mesmo em situações de grande fragilidade, possa dar à luz seu bebê. Esta solução é a melhor tanto para a criança, que tem sua vida preservada, quanto para a mulher, que fica realizada quando consegue ter condições para levar a gravidez até o fim, evitando o drama e o trauma do aborto.

O Conselho Federal de Medicina ao se manifestar favorável ao aborto até 12 semanas parece não ter levado em consideração todos os fatores que entram em jogo nas situações que se pretendem enfrentar. Sua decisão, que não contou com a unanimidade dos Conselhos Regionais, deixa uma mensagem inequívoca: quando alguém atrapalha, pode ser eliminado.

Para justificar sua posição, o CFM evoca a autonomia da mulher e do médico, ignorando completamente a criança em gestação. Esta não é um amontoado de células sem maior significado, mas um ser humano com uma identidade biológica bem definida; com um código genético próprio, diferente do DNA da mãe. Amparado no ventre materno, o nascituro não constitui um pedaço do corpo de sua genitora, mas é um ser humano vivo com sua individualidade. A esse respeito convergem declarações de geneticistas e biomédicos.

Todos esses fatores precisam ser considerados no complexo debate sobre o aborto, reconhecendo os direitos do nascituro, dentre os quais o direito inviolável à vida que vem em primeiro lugar.

Que os legisladores sejam capazes de considerar melhor todos os aspectos da questão em pauta e que seja possível um diálogo efetivo, com abertura para alargar o uso da razão. O uso apropriado da mesma não descartaria nenhum fator, reconhecendo os direitos do nascituro, o primeiro deles, o direito inviolável à vida. Deste modo, será possível legislar em favor do verdadeiro bem das mulheres e dos nascituros, e se consolidará o Estado democrático, republicano e laico, que tanto desejamos.

+ João Carlos Petrini

Bispo de Camaçari-BA

Presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Vida e a Família/CNBB

Fonte: www.cefep.org.br

Campanha da Fraternidade

A equipe de coordenação regional da Campanha da Fraternidade se reuniu neste sábado, dia 16, com representantes das sub-regiões pastorais para um encontro de avaliação e planejamento das atividades ocorridas no Estado.

O encontro contou com uma pequena reflexão sobre o atual momento da Igreja, após a renúncia do papa Bento XVI até o anuncio do papa Francisco I. A análise desses dias de expectativas e plena euforia vivenciados pela comunidade católica mundial foi realizada pelo padre Antonio Carlos Frizzo, assessor da CF Regional, que realçou “que o momento de crise no corpo institucional do catolicismo mundial acena futuras e importantes mudanças”, destacou.

Em seguida, os representantes das sub-regiões apresentaram o desenvolvimento da CF 2013 em suas localidades. O destaque nos relatórios apresentados ficou por conta do protagonismo dos jovens nas mais variadas frentes de atividades idealizadas e coordenadas pelos jovens. Nos mais variados temas abordados durante a Campanha.

Entre 17 a 19 de maio próximo vai ocorrer o Encontro de Avaliação da CF-2013, em Itaici. A equipe definiu que no encontro de avaliação serão apresentadas experiências significativas relacionadas ao protagonismo da juventude em três eixos: Juventude missionária, mídias sociais e politicas públicas, considerando os pressupostos das oficinas realizadas no encontro de formação em outubro do ano passado.

Participaram do encontro representantes das sub-regiões SP I, SP II, Sorocaba, Campinas, Botucatu, RP I e RP II. A sub-região de Aparecida não enviou representantes.

O Monsenhor José Lorusso, a Caritas Diocesana e a Pascom, acolheram o encontro nas dependências da Igreja Sagrado Coração de Jesus em Botucatu.“Agradecemos a Paroquia Sagrado Coração de Jesus pelo apoio com a infraestrutura e pelo carinho recebido de seus paroquianos”, disse, parabenizando a todos, o secretário estadual da CF, Toninho Evangelista.

Agenda sobre a CF

Maio (17,18 e 19), Avaliação da CF 2013 (Itaici).
Agosto (23 e 24), Seminário Nacional
Agosto (31), Encontro da Equipe Regional (Botucatu)
Outubro (25,26 e 27), Encontro de Formação CF 2014 (Itaici)
Pela Equipe de Coordenação Regional

HABEMUS PAPAM

          Com surpresa e alegria acolhi a notícia de que o conclave havia terminado e que já tínhamos um novo Papa. Naturalmente que minha torcida estava pelos brasileiros que lá estavam, mas rendo Graças ao Espirito Santificador por esta escolha e pela aceitação do Cardeal Argentino Dom Jorge Mario Bergoglio.

Considerando que ele não aparecia nas analises dos vaticanistas e o seu perfil, acredito este ter sido mais um sinal do Deus vivo que caminha na história com o seu povo, e que age por meios dos homens, mulheres... e “Francisco” que caminham e que constroem o seu Reino. Na América Latina esta luta ter sido por justiça social.

O Cardeal Jorge Mario Bergoglio escolher ser chamado de Francisco I nesta sua missão me encheu de orgulho e esperança, pois este simbolismo retrata o que ainda esta por vir, ou seja, um momento Novo, onde se observa a necessidade de muitos Franciscos para atuar no mundo moderno. seja Bem Vindo Papa Francisco I

Fraterno Abraço