Segue o Artigo:
Desafios para a renovação
ANTONIO SOCORRO EVANGELISTA
Muito tem se falado nos últimos tempos, principalmente nos meses que antecederam as eleições, sobre a reforma política. Esse é um tema recorrente na vida política brasileira, presente nas discussões acadêmicas, nas entidades, nos partidos políticos e na mídia.Na academia, a reforma política é vista e discutida como objeto de estudo, enquanto a mídia a apresenta, muitas vezes, como a solução para todos os problemas que assolam a política do Brasil. As entidades estão apresentando proposta no Congresso e mobilizando as pessoas no sentido de trazer a participação popular de forma mais efetiva, para que, a população não seja chamada somente para eleger os candidatos e candidatas, mas tenha um compromisso com o rumo político, social e econômico do país. Quanto aos Partidos Políticos, vou me deter ao PT, que está colocando este ponto de pauta em seu III Congresso. Acredito que deveria ser o enfoque dos demais partidos políticos também.
É claro que, ao se falar de reforma política, é impossível não mencionar todas as mudanças propostas às leis eleitorais. Questões como a fidelidade partidária, o financiamento público das campanhas e a cláusula de barreira, entre outras, são de fundamental importância e merecem toda a atenção. Afinal, acompanhar e entender o desenrolar do processo político do país é fundamental para que os cidadãos e cidadãs estejam preparados no momento em que tiverem que escolher seus representantes nas eleições.
No entanto, o tema “reforma política” engloba muito mais do que as questões políticas partidárias. A proposta de várias entidades e organizações é a de que se reveja, além das leis, todo o sistema político brasileiro, incluindo a cultura política e o próprio Estado. A reforma política precisa ser encarada e debatida como a reforma do próprio processo de decisão, a reforma do poder e a reforma na modo de exercê-lo. Considerando que até o momento não existe opiniões formadas e consensos firmados.
Queremos construir um Brasil verdadeiramente democrático. Para isso, é preciso uma reforma política com maior amplitude, capaz de expandir a democracia nas mais distintas possibilidades: direta, com os plebiscitos; representativa, a que mais praticamos, por meio das eleições de nossos representantes tanto no executivo e no legislativo; e participativa, com a articulação e maior participação de movimentos, fóruns, redes e organizações da sociedade civil que defendam os interesses da maioria da população.
Para nós, o conceito de democracia vai muito além de “votar e ser votado”. Ele abrange, também, a forma como as pessoas se organizam e se relacionam. Sendo assim, a reforma política brasileira precisa ampliar as possibilidades de participação política, incluir e processar os projetos de transformação social para que alguns segmentos historicamente excluídos dos espaços de poder, - como mulheres, afrodecendentes, homossexuais, indígenas, jovens, pessoas com deficiência, idosos, idosas entre outros que não possuem direitos, de uma maneira geral, possam ter vez e voz na construção do país que, afinal, é de todos nós.
Conhecer e participar efetivamente deste momento histórico de nosso país é o desafio para homens e mulheres que estão comprometidos com a construção de um mundo sem exclusão social e onde todos tenham os mesmos deveres e direitos.
Antonio Socorro Evangelista é vereador pelo Partido dos Trabalhadores de
Hortolândia
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