Brasil de Fato
21.08.2007
Trata-se da maior produtora de minério de ferro mundial (com reservas comprovadas de 41 bilhão de toneladas), e a segunda maior mineradora do mundo em variedade de minérios, sendo a principal produtora de bauxita, ouro (cujas minas, grandes e lucrativas, foram abertas pouco depois do leilão) e alumínio da América Latina; dona de 72% das reservas brasileiras de titânio (o Brasil é o maior detentor do minério). Além disto, a empresa possui a maior frota de navios transportadores de grãos do mundo, e controla uma malha ferroviária de mais de 9 mil quilômetros de extensão. Criada na década de 40 com recursos do Tesouro Nacional (portanto, > recursos públicos), e desenvolvida sob gestão do Estado, a Companhia Vale do Rio Doce foi privatizada durante o governo Fernando Henrique Cardoso (FHC), no bojo da política que entregou ao capital privado dezenas de outras empresas pública lucrativas, como a Embratel, a Light, Companhia Siderúrgica Nacional, o Banespa, a Eletrobrás, a Telebrás, a Telesp, etc. O discurso era simples e simplório, mas se prestava bem à propaganda e ao auê da grande mídia. A justificativa do governo para se desfazer das estatais era: arrecadar dólares com a venda das empresas e, assim, reduzir a dívida externa (do Brasil com o resto do mundo) e a dívida interna - isto é, diminuir a dívida aqui dentro do país, do governo federal e dos Estados. Detalhe: essas dívidas eram pagas aos mesmos interessados na compra das estatais, que detêm os títulos do endividamento público. Assim a Vale, com um patrimônio avaliado, hoje, em 129 bilhões de reais, foi entregue nominalmente ao Bradesco por apenas R$ 3,3 bilhões em abril de 1997. Na verdade, porém, ninguém sabe ao certo quem a comprou. Supõe-se que o Bradesco funcionou apenas enquanto testa-de-ferro do capital estrangeiro. O fato é que, um ano após a privatização a empresa gerou um lucro líqüido de mais de R$ 4 bilhões e, em 2005 gerou dividendos de R$ 10 bilhões repartidos entre os acionistas.> O que restou do e do assalto ao patrimônio público é sobejamente conhecido: as dívidas interna e externa aumentaram, o dinheiro da privatização "evaporou" e as vendas se mostraram "um negócio da China" apenas para os capitalistas. Mas a resistência a esse assalto, começou já no momento em que se anunciou a decisão de leiloar (vender) a empresa - o escândalo era por demais óbvio. Dezenas de organizações, advogados e juristas entraram com ações tentando impedir a privatização da Vale. Mas o governo FHC acionou um exército de mais de 200 advogados que, orquestrados com uma forte pressão política sobre o Judiciário, conseguiu barrar diversas liminares que adiavam o leilão. Apesar disto, as ações prosseguiram. Eram mais de 100 contestando a validade do leilão. Finalmente, em dezembro de 2005, o Tribunal Regional Federal (TRF), em Brasília, decidiu reavaliar a questão, retomando 69 daquelas ações que pediam a anulação do leilão que vendeu a Vale. No processo em questão, analisado pelo TRF, o governo federal e o BNDES - além do ex-presidente FHC - são tratados como réus Apesar do candidato do Partido dos Trabalhadores (PT), senhor Luiz Inácio Lula da Silva, durante sua campanha de 2001, num debate sobre as privatizações levadas a cabo pelo seu antecessor, ter se referido à questão da Vale e atacado sua venda, como já era de se esperar, até agora seu governo não se manifestou, nem em termos políticos, nem nos autos. Quem sabe, este 3º Congresso do partido do presidente, que deverá se reunir nos últimos dias deste mês, decida se pronunciar sobre o assunto, e levar o seu líder a abandonar a passividade e o silêncio.> De qualquer modo, a campanha "A Vale é nossa" está nas ruas, e esperamos colher uma vitória tão importante, quanto aquelas que conquistamos quando
impedimos que construíssem uma base militar dos Estados Unidos em Alcântara no Maranhão, e inviabilizamos a Área de Livre Comércio das Américas (Alca). Participe você também da nossa luta. Engaje-se no Plebiscito Popular
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